Processo 85515/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 11/02/2019 11:37
Autuado em 11/02/2019 11:37
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3436/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 07/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2019 Acórdão   3436/ 2019 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
30/10/2019 Acórdão   3436/ 2019 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
20/02/2019 Acórdão   348/ 2019 Homologação de Cautelar IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFEARA
Representado MUNICÍPIO DE CAFEARA
Representado OSCIMAR JOSÉ SPERANDIO
Representado THAIS FERNANDA TOMADON
Representante SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTOES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇA LTDA
Procuradores: GUSTAVO DA SILVA DOSUALDO (credenciado, inclusão:11/02/19), VALTER PAULON JUNIOR (credenciado, inclusão:11/02/19)

Juntadas
DataDescrição
01/10/2019 10:39 do Protocolo 661703/19
29/05/2019 17:11 Recibo de Petição Intermediária - 363435/19, de 29/05/19 - Protocolo: 363435/19
21/02/2019 15:56 AR do ofício OCN - 351/19 - DP
21/02/2019 15:56 AR do ofício OCN - 350/19 - DP
21/02/2019 15:56 AR do ofício OCN - 349/19 - DP
14/02/2019 14:40 do Protocolo 96169/19
14/02/2019 14:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 96126/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/02/2019 Ofício de Contraditório   349/ 2019   
DP  12/02/2019 Ofício de Contraditório   350/ 2019   
DP  12/02/2019 Ofício de Contraditório   351/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2019 2181 Acórdão nº 3436/2019
24/10/2019 2172 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 30/10/2019
16/09/2019 2144 Despacho Processual Diverso nº 1344/2019
07/03/2019 2012 Acórdão nº 348/2019
18/02/2019 2002 Termo de Distribuição de Processo nº 278/2019
15/02/2019 2001 Despacho Processual Diverso nº 176/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2019 17:26 DP  
30/10/2019 16:43 STP Acórdão nº 3436/2019 -
30/10/2019 16:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1177/2019 -
14/10/2019 12:54 GCILB  
11/10/2019 14:20 SMPJTC  
11/10/2019 11:38 1PC Parecer nº 955/2019 - Município de Cafeara. Representação. Perda do objeto. Pela extinção do feito, sem resolução de mérito.
10/10/2019 17:25 SMPjTC  
01/10/2019 15:57 CGM Instrução nº 3995/2019 -
12/09/2019 13:09 DP  
02/09/2019 11:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1344/2019 -
25/04/2019 09:05 CGM Informação nº 584/2019 -
24/04/2019 14:05 DP Informação nº 2991/2019 -
01/03/2019 12:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 613/2019 -
28/02/2019 16:49 DP  
20/02/2019 15:35 STP Acórdão nº 348/2019 -
20/02/2019 15:35 STP Certidão de inclusão de processo nº 22/2019 -
12/02/2019 20:44 GCILB  
12/02/2019 17:59 DP Certidão Diversa nº 27/2019 -
12/02/2019 17:59 DP Informação nº 1002/2019 -
12/02/2019 17:59 DP Ofício de Contraditório nº 349/2019 -
12/02/2019 17:59 DP Ofício de Contraditório nº 350/2019 -
12/02/2019 17:59 DP Ofício de Contraditório nº 351/2019 -
11/02/2019 12:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 176/2019 -
11/02/2019 11:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 278/2019 -
11/02/2019 11:37 DP Termo de Reautuação nº 21/2019 -

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